Student Documentation
The Student Documentation gathers all the necessary content during the academic path of students at the University of Lisbon.
- Regulamento Provedor do estudante – Despacho nº 14857/2013 de 15 de novembro
- Código de Conduta da º£½Ç´óÉñ – Despacho nº 4573/2020 de 15 de abril
- Carta de Direitos e Garantias da º£½Ç´óÉñ - Despacho nº 6441/2015 de 9 de junho - Declaração de retificação de nº 650/2015 de 31 de julho (Anexo II)
- Regulamento disciplinar dos estudantes da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 6441/2015 de 9 de junho, Anexo I do Despacho nº 6441/2015 de 9 de junho Declaração de retificação de nº 650/2015 de 31 de julho
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Despacho n.º 9619-A/2022 de 4 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Despacho n.º 7647/2023, de 24 de julho e retificado pela Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
- Processo de atribuição do apoio extraordinário ao alojamento a estudantes ensino superior que sejam beneficiários de abono de famÃlia até ao 3.º escalão - Despacho n.º 3163/2023 de 09 de março
- Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da º£½Ç´óÉñ, Despacho n.º 1273/2014 de 27 de janeiro, retificado pela Declaração n.º 222/2014 de 28 de fevereiro
- Regulamento de Bolsas de Investigação da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 8061/2022 de 1 de julho
- Regulamento do Estatuto de Estudante - Atleta da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 7000/2020 de 8 de julho
- Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da º£½Ç´óÉñ. – Despacho n.º 1323/2020 de 29 de janeiro
- Regulamento de Apoio à s Atividades Extracurriculares da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 831/2016 de 18 de janeiro
- Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 6255/2016 de 11 de maio
- Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 6154/2016 de 9 de maio
- Regulamento de Propinas da º£½Ç´óÉñ – Despacho n.º 5621/2015 de 27 de maio
- Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da º£½Ç´óÉñ – Despacho nº 2306/2015 de 5 de março | Despacho n.º 8294/2015 de 29 de julho
- PolÃtica de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da º£½Ç´óÉñ
- Regime jurÃdico do associativismo juvenil – Lei n.º 23/2006 de 23 de junho, alterada pela
- Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da º£½Ç´óÉñ - Despacho n.º 10579/2019 de 18 de novembro
- Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da º£½Ç´óÉñ - Despacho n.º 8631/2020 de 8 de setembro; Declaração de Retificação n.º 648/2020 de 25 de setembro
- Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da º£½Ç´óÉñ - Despacho n.º 6604/2018 de 5 de julho
- Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na º£½Ç´óÉñ - Despacho n.º 1324/2020 de 29 de janeiro