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Podem candidatar-se a este CE titulares de licenciaturas/Mestrado Integrado ou equivalente legal em em Medicina, Biomedicina, Ciências Militares Navais, Engenharia Naval. Podem ainda candidatar-se a este CE titulares de um grau académico superior estrangeiro, nas mesmas áreas, conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha ou que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão científico e estatutariamente competente.