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ULisboa - Delegações de Competências
Delegações de Competências
Administrador(a)
Serviços Centrais
Ano íٳܱ Documento Anexos
Subdelegação de competências do administrador na diretora executiva da Ǵ Despacho n.º 8563/2023, 23 de agosto
Subdelegação de competências na diretora dos Museus da Ǵ Despacho n.º 12884/2022, 8 de novembro
Subdelegação de competências no Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da ULisboa Despacho n.º 2664/2022, 1 de março
Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da ULisboa Despacho n.º 2749/2022 , 3 de março
Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Ǵ Despacho n.º 12883/2022, 8 de novembro
Subdelegação de competências da administradora da Ǵ na diretora dos Museus da Ǵ Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho
Subdelegação de competências da administradora da Ǵ no diretor executivo dos serviços da Reitoria. Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho
Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço. Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro
Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Ǵ (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto
Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio
Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio
Conselho de Gestão
Serviços Centrais
Ano íٳܱ Documento Anexos
Delegação de competências do conselho de gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos Despacho n.º 8366/2025, de 18 julho
Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas. Despacho n.º 8368/2025, 18 julho
Delegação de competências do conselho de gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Ǵ Despacho n.º 8367/2025, 18 de julho
Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista Despacho n.º 11967/2022, de 12 de outubro
Ano íٳܱ Documento Anexos
Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da Ǵ, Luís Alberto de Oliveira Batista Despacho n.º 4494/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos Despacho n.º 4492/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 4491/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Ǵ Despacho n.º 4493/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do conselho de gestão no Estádio Universitário e Museus da Ǵ Deliberação n.º 154/2022, 8 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros de gestão financeira e recursos humanos Deliberação n.º 170/2022, 9 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 11744/2022, 6 de outubro
Delegação de competências do conselho de gestão para pagamento de despesas Deliberação n.º 155/2022, 8 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Ǵ Despacho n.º 11746/2022, 6 de outubro
Delegação de competências para pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional -Casa da Moeda Deliberação n.º 156/2022, 8 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1049/2021, 14 outubro
Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro
Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto
Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão Deliberação n.º 314/2019
Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março
Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março
Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Ǵ Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril
Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa
Serviços Centrais
Ano íٳܱ Documento Anexos
Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Ǵ Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril
Estádio Universitário de Lisboa
Ano íٳܱ Documento Anexos
Designação do coordenador da Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa, Arq. Vítor Marques, como substituto, subdelegando ainda no referido dirigente a competência para assinar o expediente e correspondência Despacho n.º 4170/2019
Governo
ULisboa
Ano íٳܱ Documento Anexos
Delega competências no reitor da Ǵ, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2024, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024 Despacho n.º 1040/2024 de 26 de janeiro
Delegação de competências no reitor da Ǵ Despacho n.º 4213/2024, 17 de abril
Delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 5845/2024, 23 de maio
Subdelega no Prof. Luís Ferreira, reitor da ULisboa, competência para a prática de todos os atos no âmbito procedimento formação do contrato de empreitada obras públicas de construção da residência universitária, sita na Avenida das Forças Armadas Despacho n.º 8594/2024, de 31 de julho 2024
Delega competências no reitor da Ǵ, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro Despacho n.º 10225/2023, de 4 de outubro
Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior Despacho n.º 8350/2022, 8 de julho
Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 7058/2022, 2 de junho
Delegação de competências no reitor da Ǵ, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira. Despacho n.º 11428/2021, 19 de novembro
Homologa a eleição do reitor da Ǵ Despacho n.º 9867-A/2021, 11 de outubro
Delega competências no reitor da Ǵ, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Ǵ - Edifício 1 “ Despacho n.º 5157/2020, 4 de maio
Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior Despacho n.º 7351/2020, 23 de julho
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 3164/2020
Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Ǵ Despacho n.º 4328-A/2019, de 24 de abril
Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril
Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março
Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto