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O concurso nacional realiza-se no final do ano letivo e organiza-se em três fases, nos termos doanualmente aprovado.

A direção de todo o processo relacionado com avaliação da capacidade para a frequência, bem como com a fixação dos critérios de seleção e seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior, compete à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Para concorrer é necessário:

• Ser titular de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente;
• Realizar ou ter realizado os exames nacionais correspondentes às exigidas para os diferentes cursos e instituições a que vai concorrer de acordo com as normas da DGES.
• Realizar os se forem exigidos pela instituição para o curso a que vai concorrer;
• Não estar abrangido pelo Estatuto do Estudante Internacional regulado pelo  de 10 de março, com as alterações introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 113/2014, Decreto-Lei n.º 62/2018 e , 18 de março.

Em relação a cada par instituição/curso deve ser obtida em cada prova de ingresso, bem como na nota de candidatura, uma classificação igual ou superior à mínima fixada.

As classificações mínimas são fixadas anualmente por cada instituição de ensino superior para cada um dos seus cursos e são divulgadas no Guia da Candidatura.

Os candidatos podem concorrer às várias fases do concurso.

Contudo, aos estudantes colocados na 1.ª fase que concorram à 2.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada a colocação na 1.ª fase e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.

De igual modo, aos estudantes colocados nas 1.ª ou 2.ª fases que concorram à 3.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada aquela colocação e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.

Gabinete de Acesso ao Ensino Superior ULisboa (GAESULisboa)
A Reitoria da ���Ǵ��� (ULisboa) dispõe de um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior que se destina ao Atendimento e Receção de Candidaturas ao Ensino Superior Público. Aqui poderão ser obtidas informações relacionadas com o Concurso Nacional do Ensino Superior Público, e esclarecer dúvidas acerca das Condições de Acesso.

Os candidatos ao concurso nacional de acesso ao ensino superior que pretendem apresentar a sua candidatura na área de Lisboa podem dirigir-se ao Gabinete de Acesso da ULisboa. Este Gabinete presta esclarecimentos e auxílio para os candidatos efetuarem a candidatura com rigor e segurança, nas datas sujeitas à publicação oficial do Calendário do Concurso Nacional de Acesso pela Direção-Geral de Ensino Superior.

Contacto:
GAESULisboa 
Alameda da Universidade | 1649-004 Lisboa
Tel.: +351 210 443 576 / +351 210 443 468 / +351 210 170 158
E-mail: acessoensinosuperior@ulisboa.pt