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Faculdade de Direito alcança melhor classificação de sempre de uma equipa portuguesa no Jessup

A equipa da (FD) da Ǵ (ULisboa) que competiu neste ano no "Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court" obteve a melhor classificação de Portugal de sempre, tendo ficado classificada em 55.º lugar de entre as 132 equipas participantes (o maior número de sempre). Esta classificação supera o melhor lugar até agora alcançado por Portugal, também por uma equipa da FD(69.º lugar), tendo a  equipa subido 21 lugares relativamente à classificação do ano passado. Isto significa que, na classificação geral, a posição do coletivo português é superior, por exemplo, à de universidades como a London School of Economics do Reino Unido, a University of New South Wales da Austrália, a Universiteit van Amsterdam holandesa, ou aUniversidad Carlos III de Madrid, por exemplo.

Um resultado ainda mais brilhante foi o alcançado pelas alegações escritas (memorials) apresentadas pela equipa, que ficaram em 14.º lugar. É um ótimo resultado que coloca a FD melhor colocada do que muitas equipas com imensa experiência nesta competição ou que têm como língua materna o inglês, como a Stanford University dos EUA, a Sciences Po de Paris, a London School of Economics ou a Kings College London do Reino Unido, a Ludwig-Maximilians-Universität de Munique ou mesmo a Universidad de Buenos Aires, equipa argentina vencedora do Jessup este ano.

O Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court, a maior e mais prestigiada competição de moot courts do mundo, teve lugar em Washington, D.C., na semana de 27 de março a 2 de abril de 2016, e Portugal foi representado pela equipa da FD, composta por cinco alunos (Rita Branquinho, Miguel Mota Delgado, Paulo Simões Ramos, Salvador Luz e Vasco Ressano Garcia) e por dois docentes treinadores (Dr. Francisco de Abreu Duarte e Prof. Dr. Rui Tavares Lanceiro). A equipa defrontou, na ronda internacional, a Xiamen University, da República Popular China (vice-campeões nacionais), aWaseda University, do Japão (campeões nacionais), a MGIMO University (Moscow State Institute of International Relations), da Federação Russa, e a University of California – Hastings, dos EUA (campeões das Pacific Regional Rounds).

O Jessup é uma competição semicentenária de simulação de julgamentos, na qual as equipas preparam um caso que opõe Estados fictícios perante o Tribunal Internacional de Justiça, que reúne anualmente mais de setecentos alunos provenientes de mais de seiscentas Faculdades de Direito e de mais de oitenta países e territórios. O caso da competição do presente ano intitulava-se “The Case Concerning The Frost Files” e opunha os Estados fictícios “Amestonia” e “Federal Republic of Riesland”, e encontrava a sua inspiração no caso Wikileaks, nos programas de vigilância massiva revelados por Edward Snowden, na detenção de suspeitos de terrorismo e em ciber-ataques a infraestruturas.

A competição deste ano foi vencida pela equipa da Universidad de Buenos Aires, Argentina, que defrontou e venceu na final a University of Pennsylvania, dos EUA. A Universidade Federal de Minas Gerais, do Brasil, foi a melhor equipa lusófona, tendo ficado classificada em 35.º lugar.

Em face da importância internacional desta competição, é de salientar que embora não exista uma grande tradição em Portugal de participação neste moot court, a FD tem vindo a apostar no Jessup de modo a possibilitar que os seus alunos compitam com os alunos das melhores Faculdades de Direito do mundo, com os melhores resultados.

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